6 de julho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros

5 de julho de 2022

Anteproposta de Lei 

Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança

5 de julho de 2022

Perguntas ao Governo 

Saúde

5 de julho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)

5 de julho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores

23 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”

23 de junho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”

23 de junho de 2022

Petição 

Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

23 de junho de 2022

Petição 

Sobre o Relatório da Comissão - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

23 de junho de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 23/06/2022