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28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição da Associação de Nadadores-Salvadores da Costa Norte - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Jorge Faim Margato
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto
Orador: Flávio Soares