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30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 173/XII - Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Conselho de Administração da RTP - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022"
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais – SINTTAV - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo