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30 de março de 2023
Requerimento para audição
PSD - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
29 de março de 2023
Audição da Insco - Insular de Hipermercados SA. - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
29 de março de 2023
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Audição da Dra. Sofia da Loura Inácio, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Audição da Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila