2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Apreciação e votação da solicitação da Associação de Futebol de Ponta Delgada para ser ouvida presencialmente, no âmbito da Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Presidente do Conselho Executivo da EBI da Horta - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levado do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares