8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Frederico Paulo dos Reis Indio Matias Tavares - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a “propor o Dr. Frederico Paulo dos Reis Indio Matias Tavares. para presidente do Conselho de Administração da Ilhas de Valor, S. A.”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
