8177 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de outubro de 2022
Perguntas ao Governo
Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge
Orador: Nuno Barata
18 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
17 de outubro de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo