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12 de maio de 2023
Processo XII Legislatura
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 165/XII – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Marta Matos
Cargo
Deputada
Entidade
PS
Em destaque
10 de abril de 2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
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Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD