3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
19 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o deputado José Paulo Machado Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 13/25.0PBSCF
Orador: Flávio Soares
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
17 de fevereiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 17-02-2025 - Audição do Dr. Armando Rocha
Orador: Jaime Vieira
13 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves