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Resultado da Pesquisa
15 de maio de 2013
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Oposição à execução comum (art.º 813.º do CPC) n.º 122/12.5TBSRQ-A, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
Orador: Ana Luísa Luís
14 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que suspenda definitivamente todos os apoios a projetos para estabulação total de gado bovino, incluindo os que estejam em análise e ainda não tenham recebido despacho.
Orador: Artur Lima
19 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima
18 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo que proceda às negociações necessárias com as organizações representativas dos trabalhadores das empressas do Grupo SATA, evitando a realização das greves previstas.
Orador: Aníbal Pires
17 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Geoparque dos Açores aceite na Rede Europeia de Geoparques.
Orador: Paulo Borges
17 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Centenário do Cine Teatro Lagoense, Francisco d' Amaral Almeida.
Orador: Pedro Moura
17 de abril de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar.
Orador: Piedade Lalanda
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
Orador: Aníbal Pires
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente.
Orador: Ricardo Cabral