8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 14/XII - Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (BE) – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Representante do Governo da República na área das Finanças - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila