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24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do 1º Peticionário, Senhor Mário Roberto Sousa Carvalho - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do Secretario Regional do Mar e das Pescas - Petição n.º 9/XIII – “Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o deputado José Paulo Machado Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 13/25.0PBSCF
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 29/XIII (PS) – “Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição da Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
