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27 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Diabéticos de São Miguel e Santa Maria, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/1ª (PS) - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 22/XIII/1.ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 30/XIII - Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Petição
Audição da Direção do Clube União Micaelense - Petição n.º 22/XIII/1.ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Nova deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Sandra Costa Dias
22 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: Sandra Costa Dias