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19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - “Cria e Regulamenta o Cheque-Dentista”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 28/XIII (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 32/XIII (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) – “Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz - Requerimento apresentado pelo Governo Regional sobre a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Inspetora Regional da Saúde - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Presidente do ISSA - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias