3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

19 de abril de 2024

Proposta de Resolução 

Apreciação e votação do parecer setorial - Proposta da Resolução n.º 14/XII – “Conta da RAA referente ao ano de 2022”

19 de abril de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho

19 de abril de 2024

Outros Assuntos - CAS de 19-04-2024

19 de abril de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”

19 de abril de 2024

Regulamento da Comissão de Assuntos Sociais

11 de abril de 2024

Voto de Congratulação 

Associação Sol Nascente - Pela comemoração dos seus 25 Anos

14 de setembro de 2023

Voto de Congratulação 

Às atletas Maria Vicente e Maria Luísa Câmara, pela conquista de 9 medalhas no Campeonato da Europa da Associação Atlética Internacional para pessoas com Síndrome de Down

12 de julho de 2023

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de Raúl Benevides