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24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências da Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila
1 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Cooperativa Vitivinícola da ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento apresentado pelo GPPPM a requerer “audição urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro”
Orador: Sérgio Ávila
21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento apresentado pelo GPPS a requerer “audição parlamentar do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de 6 de agosto de 2021”
Orador: Sérgio Ávila