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Resultado da Pesquisa
9 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...
Orador: Paulo Silveira
7 de março de 2023
Voto de Congratulação
Pelo centenário do Lusitânia Club Recreio Velense
Orador: Paulo Silveira
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 anos do ensino público no Concelho da Calheta
Orador: Paulo Silveira
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 anos do ensino público no Concelho das Velas
Orador: Paulo Silveira
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos Produtores de Leite de São Jorge
Orador: Paulo Silveira
31 de maio de 2022
Voto de Congratulação
Fábrica de Conservas de Santa Catarina conquista, pelo 11.º ano consecutivo, o Prémio "O Melhor dos Melhores" no Concurso Nacional de Conservas de Pescado
Orador: Paulo Silveira
20 de abril de 2022
Declaração Política
Crise sismo-vulcânica na ilha de São Jorge
Orador: Paulo Silveira
29 de setembro de 2021
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
Orador: Paulo Silveira