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22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Inês Sá
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
Aos atletas Miguel Machete e Tiago Castro, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Apneia Indoor
Orador: Inês Sá
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Inês Sá