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6 de junho de 2019
Anteproposta de Lei
Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras"
Orador: Andreia Costa
9 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
Orador: Andreia Costa
27 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Solidariedade Social - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Andreia Costa
27 de novembro de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Solidariedade Social - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2018 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018
Orador: Andreia Costa
14 de março de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Solidariedade Social - Apresentação e debate - Orientações de médio prazo 2017/2020, Plano Anual Regional para 2017 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017
Orador: Andreia Costa
13 de julho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Comissariado dos Açores para a Infância
Orador: Andreia Costa
13 de julho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Organização e Fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Andreia Costa
24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Solidariedade Social
Orador: Andreia Costa
15 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Combate à Infestação por Térmitas
Orador: Andreia Costa
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Solidariedade Social - Parte I
Orador: Andreia Costa