9 de maio de 2025

Petição 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares

9 de maio de 2025

Parte III - Audição da Sra. Dra. Eunice da Conceição Gatinho Pires, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Catástrofe

9 de maio de 2025

Proposta de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

9 de maio de 2025

Parte II - Audição da Sra. Dra. Eunice da Conceição Gatinho Pires, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Catástrofe

9 de maio de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 23/XIII - "Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores"

9 de maio de 2025

Parte II - Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo

9 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”

9 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores