7740 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de maio de 2025
Parte I - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
14 de maio de 2025
Parte III - Audição da Dra. Maria Paula Macedo Raposo F.M. Paz Ferreira, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Diretora Clínica à data do incêndio, do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
13 de maio de 2025
Audição do Sr. Giovanni Nigra, na qualidade de Diretor do Hospital CUF/Açores
Orador: Berto Messias
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 18/XIII - Atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões