8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-Covid-19”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HSE da Ilha Terceira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII (PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM e PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores “
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CSD-PP, PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 127/XII - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 125/XII - Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Petição
Audição de Blanca Martín-Calero, na qualidade de 1.ª Peticionária - Petição n.º 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”
Orador: José Eduardo