8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de junho de 2023
Petição
Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de Paula Rocha Bicudo Decq Mota, 1.ª subscritora - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de António Alexandre da Costa Amaral, 1.º subscritor e do Arquiteto Pedro Garcia - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
16 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: Patrícia Miranda
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo”
Orador: Carlos Furtado
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário”
Orador: Marco Costa