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16 de janeiro de 2013
Petição
Petição n.º 11/2012 - implementação de medidas que protejam os tubarões na zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores, apresentada por andré miguel conceição da silveira, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Ávila
16 de janeiro de 2013
Petição
Petição n.º 17/2012 - alteração ao artigo 84.º do decreto-lei n.º 202/2004 - estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua exploração sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, apresentada pelo clube de caçadores de vila franca do campo, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Ávila
15 de janeiro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA, E.P.E.).
Orador: Sérgio Ávila
15 de janeiro de 2013
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Verificação de Poderes de Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Isabel Rodrigues
15 de janeiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Negociações em curso a respeito da anunciada redução do dispositivo militar norte-americano e da força laboral portuguesa na Base das Lajes".
Orador: Paulo Estêvão
23 de novembro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA).
Orador: Berto Messias
23 de novembro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a Proposta de Lei n.º 103/XII - Aprova o Orçamento de Estado para 2013.
Orador: Aníbal Pires
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
Orador: Artur Lima
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - "assumimos com orgulho e humildade a enorme responsabilidade que os açorianos nos confiaram mais uma vez".
Orador: José San-Bento
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD.
Orador: Berta Cabral