8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
29 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Apreciação do relatório da audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Dr. Alonso Miguel - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SRFPAP - Projeto DLR n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional e Proposta DLR n.º 60/XII (GOV) - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao DLR n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Vice-Presidente, Dr. Artur Lima - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila