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24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Eventual prorrogação de prazo para a Comissão emitir relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretario Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Petição n.º 43/XII - DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade”, apresentada por Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Análise da Proposta de alteração à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - "Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA"
Orador: José Ávila
6 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administraçao Publica - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na Comissão de Economia
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Portos dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila