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18 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 54/XII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 163/XII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,...
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline S.A.
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da CVRA - Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, Eng. Vasco Paulos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila