27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN)- “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”

27 de outubro de 2022

Petição 

Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 41/XII – “Pela audição em sede de Comissão de Assuntos Sociais, ou em Plenário da ALRAA, do médico oncologista Dr. Rui San-Bento Almeida”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”

26 de outubro de 2022

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

26 de outubro de 2022

Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

26 de outubro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”