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Resultado da Pesquisa
11 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional
Orador: Sérgio Ávila
11 de fevereiro de 2015
Voto de Saudação
Centenário da Cidade de Gustine (Califórnia)
Orador: José Andrade
10 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Toledos - Vence pela quarta vez a Taça de Portugal
Orador: Cláudio Lopes
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Voto de Saudação
Centenário da Paróquia de São Francisco Xavier
Orador: José Andrade
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais
Orador: António Marinho
16 de janeiro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular n.º 1959/12.OTAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada
Orador: Ana Luísa Luís
