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Resultado da Pesquisa
17 de outubro de 2013
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da UCI do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Orador: Domingos Cunha
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos/as trabalhadores/as em funções públicas na Região Aútónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares
16 de outubro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Orador: Aníbal Pires
15 de outubro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Orador: Paulo Estêvão
15 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
5 de setembro de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima
5 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras aplicáveis na Região Autónoma dos Açores à prática de atos de desfibrilhação automática externa (DAE) por não médicos.
Orador: Luís Cabral
5 de setembro de 2013
Voto de Protesto
Pela concentração, em Ponta Delgada, dos debates televisivos, entre candidaturas autárquicas aos vários Concelhos da Região.
Orador: Zuraida Soares
5 de setembro de 2013
Declaração Política
Últimos dados sobre Turismo e Desemprego.
Orador: Francisco César
5 de setembro de 2013
Projeto de Resolução
Danças e bailinhos do carnaval da Terceira como património cultural imaterial de Portugal.
Orador: Judite Parreira