7892 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
13 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de outubro de 2022
Requerimento para audição
Requerimento para audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade
Orador: José Ávila
13 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a solicitar audição presencial da Federação Agrícola dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PPM, a solicitar que seja pedido aos serviços jurídicos da ALRAA a emissão de parecer jurídico referente às questões expostas no requerimento do Grupo Parlamentar no âmbito do PJDLR n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA S.A., e o IPRA”
Orador: José Ávila
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HDES - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado