3184 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
28 de outubro de 2015
Voto de Congratulação
Ao sr. Carlos César pela sua provável eleição para Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República
Orador: Paulo Estêvão
28 de outubro de 2015
Voto de Congratulação
Comemoração dos cem anos de vida do Comendador Ermelindo dos Santos Machado Ávila
Orador: Lizuarte Machado
28 de outubro de 2015
Voto de Protesto
Falta de certificação dos laboratórios do SERCLA
Orador: Graça Silveira
28 de outubro de 2015
Voto de Pesar
Falecimento de António Henrique Paiva Valente
Orador: Paulo Parece
28 de outubro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do nascimento do Cardeal D. Humberto Medeiros
Orador: Renato Cordeiro
27 de outubro de 2015
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Jorge da Silva Ribeiro
Orador: Marta Couto
17 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares