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6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira, Eng.º Agostinho Figueira - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDSPP e PPM) - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 49/XII - Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 50/XII - Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 10/XII – Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2021
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
