6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

6 de novembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

29 de outubro de 2024

Outros Assuntos - CPG de 29-10-2024

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória

29 de outubro de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores