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18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Estácio
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Salomé Matos
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Senhora Jessica Pacheco, no âmbito da Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares