3036 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
30 de outubro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Disciplinar 15/2013-A/D, que corre termos no Conselho de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados
Orador: Ana Luísa Luís
30 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 14/2014/A, de 1 de agosto, que estabelece o regime da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2014
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Resolução n.º 93/X – “Recomenda à Assembleia da República que promova as alterações necessárias ao sistema político, de forma a permitir o direto e livre sufrágio do povo português em relação à questão da natureza republicana ou monárquica do Estado Português”
Orador: Paulo Estêvão
28 de outubro de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Condições de funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira.
Orador: Paulo Estêvão
28 de outubro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
28 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
12 de setembro de 2014
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 163/XII – “Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela Intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional”
Orador: Berto Messias
11 de setembro de 2014
Voto de Protesto
Cancelamento da viagem do navio Express Santorini, programada para o passado dia 8 de setembro de 2014 para a ilha Graciosa
Orador: João Bruto da Costa
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril
Orador: Sérgio Ávila
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila