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Resultado da Pesquisa
13 de janeiro de 2015
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Nuno Miguel Aguiar de Meneses
Orador: Marta Couto
12 de dezembro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA, institua uma redução especial e transitória, de 10% no valor mensal a faturar a cada consumidor de eletricidade, independentemente do tipo e da potência contratada, para vigorar durante o ano de 2015
Orador: Aníbal Pires
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
75 anos da fundação do Graciosa Futebol Clube
Orador: Valdemiro Vasconcelos
11 de dezembro de 2014
Anteproposta de Lei
Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o Estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico
Orador: Ana Luísa Luís
11 de dezembro de 2014
Voto de Saudação
75 anos da fundação do Grupo Desportivo Mocidade Praiense
Orador: Valdemiro Vasconcelos
11 de dezembro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o Estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico
Orador: Ana Luísa Luís
11 de dezembro de 2014
Voto de Congratulação
Títulos nacionais alcançados no Campeonato Nacional de Kickboxing pelo Grupo Desportivo da Casa do Povo de Sto. António, do concelho de São Roque do Pico
Orador: Miguel Costa
10 de dezembro de 2014
Petição
“Concessão pública da exploração de jogos de fortuna e azar na ilha de São Miguel e posse administrativa dos terrenos da Calheta Pêro de Teive”, apresentada por Manuel Borges Moniz
Orador: José Ávila
26 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Turismo e Transportes - Parte I
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
26 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Turismo e Transportes - Parte II
Orador: Vítor Ângelo de Fraga