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16 de janeiro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular n.º 1959/12.OTAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada
Orador: Ana Luísa Luís
15 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2015
Petição
Pela recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria
Orador: Cláudio Almeida
15 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que Estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador: Cláudio Lopes
14 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril - Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do núcleo florestal das Fontinha, perímetro florestal da Terceira e respetiva cedência a título precário, ao Clube Cinegético, e Cinófilo da ilha Terceira
Orador: Luís Neto de Viveiros
14 de janeiro de 2015
Voto de Congratulação
100 Anos da Edificação do Observatório Meteorológico Príncipe Alberto I do Mónaco
Orador: Ana Espínola
13 de janeiro de 2015
Interpelação ao Governo Regional
Acessibilidades e transportes
Orador: Artur Lima
13 de janeiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico contra Incêndios em Edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Cabral