23 de fevereiro de 2015

Parte II - Parlamento dos Jovens 2015 - Ensino Básico - "Combate ao insucesso escolar"

13 de fevereiro de 2015

Projeto de Resolução 

Pronúncia por inicitiva própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira

13 de fevereiro de 2015

Proposta de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015

13 de fevereiro de 2015

Projeto de Resolução 

Reduzir os impostos dos açorianos

13 de fevereiro de 2015

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015

13 de fevereiro de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 146/13.5TBSRQ

13 de fevereiro de 2015

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pronúncia por inicitiva própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira

13 de fevereiro de 2015

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/AZORES AIRLINES transferir a sua base operacional para a ilha Terceira

12 de fevereiro de 2015

Proposta de Decreto Leg. 

Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira

12 de fevereiro de 2015

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico