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Resultado da Pesquisa
10 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
10 de maio de 2016
Debate de urgência
Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: André Bradford
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores
Orador: Graça Silveira
14 de abril de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Neto de Viveiros
13 de abril de 2016
Anteproposta de Lei
Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Orador: Paulo Estêvão
13 de abril de 2016
Voto de Saudação
1.º Centenário da construção do Teatro Faialense
Orador: Jorge Costa Pereira