10 de maio de 2024

Petição 

Audição de Susana Brum Martins Pamplona, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”

10 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”

10 de maio de 2024

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”

10 de maio de 2024

Outros Assuntos - CAS de 10-05-2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024

19 de abril de 2024

Proposta de Resolução 

Apreciação e votação do parecer setorial - Proposta da Resolução n.º 14/XII – “Conta da RAA referente ao ano de 2022”

19 de abril de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho