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17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Anteproposta de Lei
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira
Orador: Aníbal Pires
17 de setembro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Lizuarte Manuel Machado possa prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, de acordo com os artigos 13.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A, de 18 de setembro e o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 48/2014, de 28 de julho
Orador: Ana Luísa Luís
16 de setembro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional
Orador: Aníbal Pires
16 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração do DLR n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Fausto Abreu
16 de setembro de 2015
Petição
Surto do vírus DHV2 na Região Autónoma dos Açores - moção de censura
Orador: José Ávila
9 de julho de 2015
Voto de Congratulação
25 Anos do Lions Clube de Vila Franca do Campo
Orador: Cecília Pavão
9 de julho de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde - terceira alteração ao Decreto Legislativo regional n.º 28/99/A, de 31 de julho
Orador: Aníbal Pires
9 de julho de 2015
Voto de Congratulação
Ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, pela brilhante época realizada em Ténis de Mesa
Orador: Judite Parreira