30 de novembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores

30 de novembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 30-11-2022

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da CGTP-IN, Senhor João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”

30 de novembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XII - Luís Carlos de Melo Abrantes Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada

30 de novembro de 2022

Outros Assuntos - CPICAEP de 30-11-2022

30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores

30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Leg. n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional

30 de novembro de 2022

Audição de José Luís Nunes, Gerente da Sociedade Açoriana de Óptica e Ourivesaria, Lda.

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”