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13 de janeiro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA
Orador: José Ávila
13 de janeiro de 2016
Voto de Congratulação
150 Anos da Filarmónica Nossa Senhora das Neves
Orador: Cecília Pavão
12 de janeiro de 2016
Declaração Política
BE contra criação de offshore na ilha Terceira
Orador: Zuraida Soares
11 de dezembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Acores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o Regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, e o Regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que destinem a ser afetos total ou predominantemente ...
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
11 de dezembro de 2015
Projeto de Resolução
Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores
Orador: Zuraida Soares
11 de dezembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores
Orador: Zuraida Soares
