27 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente

27 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”

27 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Ministério das Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”

21 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP/PSD/PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”

21 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”

21 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 170/XII (PS) – “Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”

21 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”

21 de junho de 2023

Outros Assuntos - CE de 21-06-2023

21 de junho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição de um representante do Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”

6 de junho de 2023

Petição 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 54/XII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores"