3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
13 de março de 2025
Voto de Congratulação
Associação Cristã da Mocidade pelas recentes conquistas de medalhas nacionais
Orador: Luís Soares
13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Orador: Olivéria Santos
13 de março de 2025
Declaração Política
Reformas impõem-se para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores.
Orador: Nuno Barata
13 de março de 2025
Declaração Política
“Educação nos Açores: progressos alcançados com o Governo de coligação”.
Orador: Délia Melo
12 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
Orador: Duarte Freitas
11 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
11 de março de 2025
Declaração Política
A instabilidade política nacional prejudica os Açores
Orador: Paulo Margato
11 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Artur Lima