Detalhe de vídeo
11 de março de 2025
Processo XIII Legislatura
A instabilidade política nacional prejudica os Açores
Intervenção
Declaração Política
Orador
Paulo Margato
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
12 de março de 2025
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
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Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
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Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
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Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
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Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
11 de março de 2025
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