8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de abril de 2024
Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2024
Voto de Congratulação
Microssatélite "Bei Sat" conquista primeiro lugar da European Cansat Competition
Orador: Joana Pombo Tavares
9 de abril de 2024
Petição
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
Orador: Paulo Silveira
5 de abril de 2024
Petição
Análise sobre a continuidade das diligências da Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: Paulo Simões
5 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
5 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução - n.º 14/XII - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Orador: Paulo Simões
1 de abril de 2024
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares