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21 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos – ANEPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo