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5 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2024
Requerimento para audição
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Horta – Juiz 1, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”.
Orador: Flávio Soares
21 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
