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21 de fevereiro de 2018
Projeto de Decreto Leg.
Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: João Corvelo
21 de fevereiro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017.
Orador: Susana Costa
21 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira
Orador: César Toste
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego".
Orador: Sónia Nicolau
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais
Orador: Rui Martins
20 de fevereiro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.
Orador: João Ponte
20 de fevereiro de 2018
Petição
Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria
Orador: João Paulo Ávila
