7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Luís Carlos Armas, Representante da UGT/Açores - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa
7 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Eng.ª Barbara Chaves - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: José Eduardo
7 de fevereiro de 2023
Audição de José Agostinho, na qualidade de ex-Presidente da Direção do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL-CALF
Orador: Sabrina Furtado
7 de fevereiro de 2023
Audição do Dr. Luciano Melo, na qualidade de Presidente do Núcleo de Empresários da Lagoa (NELAG)
Orador: Sabrina Furtado
7 de fevereiro de 2023
Audição da Dra. Maria do Sameiro, na qualidade de autora de um parecer jurídico no Gabinete do Dr. Eduardo Paz Ferreira
Orador: Sabrina Furtado