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31 de março de 2025
Petição
Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Angra Iate Clube - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 10/XIII - Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição dos Portos dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 18/XIII - "Para a atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores"
Orador: Paulo Simões
17 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões