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16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Grupo Parlamentar do PS – Solicitação de audição na Comissão Permanente de Política Geral, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pelo Diretor Regional da Habitação
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
3 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Análise e votação do relatório - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
3 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de lei n.º 11/XIII/1.ª (PPM) – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 39/XIII - Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: José Ávila